PR cria Comissão Instaladora do Fundo Soberano Angolano Angop

 Luanda - O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, criou hoje (quinta-feira), em Luanda, uma Comissão Instaladora do Fundo Soberano Angolano (FSA), tendo em conta que, na actual conjuntura económica mundial, o Estado necessita de
mecanismos que garantam uma gestão eficiente dos seus recursos e protejam o país das vulnerabilidades externas e dos ciclos
económicos conturbados.

De acordo com uma nota de imprensa dos Serviços de Apoio ao Presidente da República, a referida comissão tem por missão
estabelecer a estratégia e condições para o funcionamento e desenvolvimento do FSA, instrumento que deverá garantir a
manutenção e maximização das reservas financeiras do país e utilizá-las em esferas de interesse estratégico para o
desenvolvimento nacional, permitindo assim a internacionalização da economia angolana.

Coordenada pelo assessor Económico do Presidente da República e integrando os técnicos Ricardo Viegas d’Abreu e Francisco de Lemos José Maria, a comissão é supervisionada pelo ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior, e apoiada por um grupo técnico para as questões jurídicas, composto pelo secretário do Conselho de Ministros e pelo assessor para os Assuntos Parlamentares do Presidente da República.

A comissão ora criada deve trabalhar em estreita coordenação com o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola, devendo no prazo de 15 dias apresentar o orçamento de suporte e as despesas inerentes aos trabalhos em curso ao Ministério das Finanças e concluir os seus trabalhos no prazo de 20 dias.

Num outro despacho, e no uso das competências que lhe confere a Lei Constitucional, o Presidente José Eduardo dos Santos criou a Comissão Multi-sectorial encarregada da implementação do Projecto de Valorização e Divulgação de Figuras Históricas
Angolanas.

A comissão tem, entre outras, a atribuição de promover um amplo estudo das figuras históricas nacionais e de divulgar as suas
realizações; a de conceber no Largo do Ambiente, em Luanda, um conjunto escultórico com a representação em estátua das chefias dos vários espaços sócio-culturais do país e a de promover e incentivar a edificação de estátuas, monumentos e memoriais relativos às figuras históricas em todo o território nacional, sob responsabilidade do Ministério das Obras Públicas.

A comissão, coordenada pela ministra da Cultura, Rosa da Cruz e Silva, e integrando representantes dos ministérios da Cultura, das Finanças, da Administração do Território, da Educação, da Defesa, das Obras Públicas, dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, da Comunicação Social, do Ambiente e do Urbanismo e Habitação, tem o prazo de um ano para a realização das suas atribuições, devendo elaborar relatórios trimestrais sobre o andamento dos seus trabalhos.

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